Política de Privacidade

A Lexora ("nós", "nosso" ou "empresa") valoriza a privacidade das pessoas que acessam nosso site e utilizam nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Quem somos

A Lexora é uma plataforma brasileira de modelos de documentos empresariais, com sede na Rua Augusta, 1472 — Consolação, São Paulo — SP, 01304-001. Atuamos exclusivamente como fornecedores de materiais educativos e ferramentas de trabalho, sem prestar assessoria ou serviços que exijam habilitação profissional regulamentada. Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail info@{{DOMAIN}}.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome e endereço de e-mail informados em formulários de contato ou cadastro.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, coletados por meio de cookies e ferramentas de análise.
• Dados de transação: informações relacionadas à contratação de nossos planos, processadas por meio de plataformas de pagamento terceirizadas.
• Comunicações voluntárias: mensagens enviadas por e-mail ou pelo formulário de contato.

Não coletamos dados sensíveis, como informações sobre saúde, origem racial, convicções religiosas ou dados biométricos.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações e mensagens de contato;
• Processar contratações e gerenciar o acesso aos planos adquiridos;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço, como atualizações de conteúdo e avisos operacionais;
• Analisar o desempenho e a usabilidade do site para aprimorar a experiência;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Lexora é fundamentado nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para processar pedidos e fornecer os serviços contratados (art. 7º, V);
• Legítimo interesse: para análise de desempenho do site e melhoria contínua dos serviços (art. 7º, IX);
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing, quando aplicável (art. 7º, I);
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais e regulatórias (art. 7º, II).

5. Compartilhamento de dados

A Lexora não vende dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, ferramentas de análise), vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade;
• Quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;
• Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, com comunicação prévia aos titulares.

6. Retenção dos dados

Mantemos os dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis. Dados de clientes são conservados pelo prazo mínimo exigido pela legislação tributária e fiscal vigente. Após o vencimento do prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas aplicadas estão: transmissão de dados por meio de protocolo HTTPS, controle de acesso restrito às informações e revisão periódica dos procedimentos de segurança. Nenhum sistema de transmissão pela internet é completamente seguro; por isso, não podemos garantir segurança absoluta.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento dado anteriormente, sem prejuízo à legalidade do tratamento já realizado;
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, quando houver motivo justificado.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail info@{{DOMAIN}}. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e analisar o uso do site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Lexora não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você consulte as políticas de privacidade de cada plataforma antes de fornecer seus dados.

11. Menores de idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos o tratamento de dados de um menor sem o consentimento devido, procederemos à sua eliminação.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos ou na legislação vigente. A data de última atualização constará sempre no topo deste documento. Em caso de alterações relevantes, informaremos os usuários cadastrados por e-mail ou por aviso no site.

13. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nossa equipe responsável:

Você também pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.